Nós, professores do Instituto de Educação Carmela Dutra, que havíamos organizado uma atividade pedagógica programada para quarta-feira, 15 de junho, às 10 h, direcionada à comunidade escolar, com o intuito de esclarecer a perspectiva dos docentes a respeito da greve na rede estadual, informamos à população que fomos proibidos pela Coordenadoria Metropolitana III de realizar a mesa de debate “Docência, condições de trabalho e organização coletiva”. A atitude antidemocrática deste órgão teve o objetivo de encobrir as mazelas da educação pública estadual e gerar a desordem entre os participantes, já que estes ficariam sem lugar para o debate, expondo, consequentemente, professores, pais e estudantes a uma situação que poderia se tornar fora de controle e trazer problemas para as dependências do colégio. A atividade seria encerrada com um ato pacífico, com alunos, professores, funcionários e membros da comunidade em geral promovendo um abraço ao prédio do IECD. Diante disso, reafirmamos a necessidade de um amplo debate sobre as condições a que são submetidos, diariamente, professores e estudantes nas diversas escolas da rede estadual, como algumas que listamos abaixo.
A falta de condições estruturais de trabalho. 01. É comum nas escolas o uso de prédios provisórios, ocorrendo o compartilhamento de escolas municipais durante o dia com escolas estaduais à noite. Neste caso, soube-se, recentemente, que o Estado resolveu abrir mão de 22 dessas escolas, redistribuindo professores e estudantes. O grande problema é o fato de isso estar sendo feito em pleno ano letivo, de forma aleatória, causando inúmeros transtornos para esses professores e alunos. Por que não fazer um planejamento mais adequado projetando essas mudanças para o início do próximo ano letivo? 02. Muitos prédios antigos apresentam sérios problemas estruturais, com instalações elétricas e hidráulicas bastante comprometidas, infiltrações provocadas pela chuva, dentre outros. Ocorre, entretanto, que as obras, na maioria das vezes, são feitas no período das aulas, prejudicando bastante a circulação de alunos professores e funcionários. No caso do Carmela Dutra, está prevista a demolição da quadra esportiva para a passagem de uma via expressa, mas não se tem notícia de um projeto alternativo, tampouco nenhum tipo de investimento para a construção de uma nova. 03.
As salas costumam estar superlotadas, havendo turmas com 50 alunos, ou até mesmo ultrapassando esse quantitativo. Ressalte-se que isso é mais do que o dobro recomendado, sendo que, em países como Inglaterra, Alemanha, França, dentre outros, esse número já está fixado em 25 ou 30, dependendo do caso. Acrescente-se, também, que essa questão é fundamental para que haja uma educação de qualidade, capaz de atender às necessidades de aprendizagem dos alunos. 04. Muitos professores, como os de Filosofia e de Sociologia, por exemplo, trabalham com até 12 turmas diferentes para preencher seu quadro de horário, ou seja, um tempo de aula para cada turma por semana, de modo que é impossível conhecer os alunos de forma adequada, incluindo seus nomes, evidentemente. É lógico que, nestas condições tão adversas, existe uma dificuldade muito grande para o professor desenvolver seu trabalho a contento. 05. Boa parte dos professores, para preencher seu horário mínimo, trabalha em duas ou mais escolas, causando para ele, com essa fragmentação, sérios problemas de tempo e de dinheiro, já que os constantes deslocamentos prejudicam o cotidiano do professor, sempre preso a inúmeras atividades, sem falar no maior gasto com passagens. 06. A indignidade do salário é gritante, uma vez que o professor da rede estadual sofreu, pelo menos, 60% de desvalorização em seus vencimentos, e os planos parcelados de reposição sequer cobrem essa defasagem. Ressalte-se, neste caso, que o piso de um professor de ensino médio, para trabalhar 16 horas semanais, está em torno de R$ 770,00, perfazendo a hora-aula em cerca de R$ 11,50, extremamente baixo quando se objetiva a questão da qualidade. Esse salário indecente produz um triste quadro estatístico, já que, conforme reportagens em diversos jornais da cidade, quatro professores abandonam diariamente a rede estadual e, dentre os novos concursados, um número muito grande sequer chega a tomar posse. Isto gera um sério problema na rede, já que é extremamente comum o fato de inúmeros alunos não terem professores para diversas matérias, mantendo esse quadro negativo na formação educacional daqueles que têm necessidade da escola pública.
A título de ilustração, seria interessante estabelecer uma comparação com o Município do Rio de Janeiro, no qual o professor recebe, pela mesma carga horária, um piso de aproximadamente R$ 1.300,00, perfazendo a hora-aula em cerca de R$ 20,50, o que ainda está longe do ideal. Mas por que essa diferença tão gritante? 07. O Estado vem agregando cada vez mais o sobretrabalho, pois, atualmente, além de lançar as notas no diário e encaminhá-las à coordenação, o professor precisa lançar também essas notas no sistema conexão, que quase nunca funciona, pois existem turmas trocadas, alunos que não estão inscritos, enquanto outros aparecem em duplicidade. Lembramos que o lançamento de notas na antiga intranet era de responsabilidade da secretaria da escola, e esse trabalho tem-se acumulado, paulatinamente, no serviço do professor, que não ganha mais por isso. 08. O item anterior toca num problema bastante grave, que seria a não contratação de pessoas para trabalhar nas diversas atividades de apoio, sem as quais uma escola não tem condições mínimas de funcionamento. Neste caso, urge a contratação de profissionais adequados para os diversos trabalhos existentes numa unidade escolar. Dentre os quais, podemos citar como exemplo: funcionários para as atividades de secretaria e inspetores para as atividades de controle interno de alunos. 09. Não concordamos com a forma através da qual a prova da SAERJ foi imposta aos professores e alunos, uma vez que a completa desorganização dessa avaliação compromete totalmente o seu resultado. 10. Repudiamos, completamente, o plano de metas estabelecido pelo governo do Estado, visto estar este longe de contribuir para melhorar a educação da rede estadual.
A falta de condições estruturais de trabalho. 01. É comum nas escolas o uso de prédios provisórios, ocorrendo o compartilhamento de escolas municipais durante o dia com escolas estaduais à noite. Neste caso, soube-se, recentemente, que o Estado resolveu abrir mão de 22 dessas escolas, redistribuindo professores e estudantes. O grande problema é o fato de isso estar sendo feito em pleno ano letivo, de forma aleatória, causando inúmeros transtornos para esses professores e alunos. Por que não fazer um planejamento mais adequado projetando essas mudanças para o início do próximo ano letivo? 02. Muitos prédios antigos apresentam sérios problemas estruturais, com instalações elétricas e hidráulicas bastante comprometidas, infiltrações provocadas pela chuva, dentre outros. Ocorre, entretanto, que as obras, na maioria das vezes, são feitas no período das aulas, prejudicando bastante a circulação de alunos professores e funcionários. No caso do Carmela Dutra, está prevista a demolição da quadra esportiva para a passagem de uma via expressa, mas não se tem notícia de um projeto alternativo, tampouco nenhum tipo de investimento para a construção de uma nova. 03.
As salas costumam estar superlotadas, havendo turmas com 50 alunos, ou até mesmo ultrapassando esse quantitativo. Ressalte-se que isso é mais do que o dobro recomendado, sendo que, em países como Inglaterra, Alemanha, França, dentre outros, esse número já está fixado em 25 ou 30, dependendo do caso. Acrescente-se, também, que essa questão é fundamental para que haja uma educação de qualidade, capaz de atender às necessidades de aprendizagem dos alunos. 04. Muitos professores, como os de Filosofia e de Sociologia, por exemplo, trabalham com até 12 turmas diferentes para preencher seu quadro de horário, ou seja, um tempo de aula para cada turma por semana, de modo que é impossível conhecer os alunos de forma adequada, incluindo seus nomes, evidentemente. É lógico que, nestas condições tão adversas, existe uma dificuldade muito grande para o professor desenvolver seu trabalho a contento. 05. Boa parte dos professores, para preencher seu horário mínimo, trabalha em duas ou mais escolas, causando para ele, com essa fragmentação, sérios problemas de tempo e de dinheiro, já que os constantes deslocamentos prejudicam o cotidiano do professor, sempre preso a inúmeras atividades, sem falar no maior gasto com passagens. 06. A indignidade do salário é gritante, uma vez que o professor da rede estadual sofreu, pelo menos, 60% de desvalorização em seus vencimentos, e os planos parcelados de reposição sequer cobrem essa defasagem. Ressalte-se, neste caso, que o piso de um professor de ensino médio, para trabalhar 16 horas semanais, está em torno de R$ 770,00, perfazendo a hora-aula em cerca de R$ 11,50, extremamente baixo quando se objetiva a questão da qualidade. Esse salário indecente produz um triste quadro estatístico, já que, conforme reportagens em diversos jornais da cidade, quatro professores abandonam diariamente a rede estadual e, dentre os novos concursados, um número muito grande sequer chega a tomar posse. Isto gera um sério problema na rede, já que é extremamente comum o fato de inúmeros alunos não terem professores para diversas matérias, mantendo esse quadro negativo na formação educacional daqueles que têm necessidade da escola pública.
A título de ilustração, seria interessante estabelecer uma comparação com o Município do Rio de Janeiro, no qual o professor recebe, pela mesma carga horária, um piso de aproximadamente R$ 1.300,00, perfazendo a hora-aula em cerca de R$ 20,50, o que ainda está longe do ideal. Mas por que essa diferença tão gritante? 07. O Estado vem agregando cada vez mais o sobretrabalho, pois, atualmente, além de lançar as notas no diário e encaminhá-las à coordenação, o professor precisa lançar também essas notas no sistema conexão, que quase nunca funciona, pois existem turmas trocadas, alunos que não estão inscritos, enquanto outros aparecem em duplicidade. Lembramos que o lançamento de notas na antiga intranet era de responsabilidade da secretaria da escola, e esse trabalho tem-se acumulado, paulatinamente, no serviço do professor, que não ganha mais por isso. 08. O item anterior toca num problema bastante grave, que seria a não contratação de pessoas para trabalhar nas diversas atividades de apoio, sem as quais uma escola não tem condições mínimas de funcionamento. Neste caso, urge a contratação de profissionais adequados para os diversos trabalhos existentes numa unidade escolar. Dentre os quais, podemos citar como exemplo: funcionários para as atividades de secretaria e inspetores para as atividades de controle interno de alunos. 09. Não concordamos com a forma através da qual a prova da SAERJ foi imposta aos professores e alunos, uma vez que a completa desorganização dessa avaliação compromete totalmente o seu resultado. 10. Repudiamos, completamente, o plano de metas estabelecido pelo governo do Estado, visto estar este longe de contribuir para melhorar a educação da rede estadual.
A meritocracia não contribui em nada para a consecução dos diversos problemas já citados em tópicos anteriores, além de expressar, em seu conteúdo, tópicos absurdos, colocados apenas para não permitir que o professor consiga realizar os objetivos propostos em sua unidade escolar, como o caso, por exemplo, de propor a não existência de alguma aluna grávida dentro do estabelecimento. Acrescente-se a isso, o fato de que, conforme ocorreu também no caso da criação da SAERJ, em nenhum momento, os professores foram consultados a respeito da criação dessas propostas. 11. Podemos tocar, também, no problema dos funcionários terceirizados, contratados numa espécie de atividade quebra-galho, não tendo direito, inclusive, a férias. B. Questões referentes aos Institutos de Educação. 01. Os Institutos de Educação, antigas Escolas Normais, possuem algumas particularidades: formam professores, necessitando, neste caso, de tratamentos específicos. Nossos alunos, por exemplo, devem fazer estágio; no entanto, o Estado não para o seguro dos estudantes, que não podem realizar suas atividades culturais e de prática pedagógica. 02. É necessário, também, que se estabeleça um concurso para que se possa melhor estabelecer a entrada daqueles que realmente estariam interessados em ser professores. 03. O sistema de avaliação não pode seguir o mesmo proposto pela rede estadual. Neste caso, seria melhor deixar que cada unidade escolar estabelecesse o critério mais adequado para lidar com seu corpo discente no que tange a esse quesito. C. Questões Administrativas 01. Gostaríamos que houvesse uma transparência a respeito dos gastos com o sistema conexão, já que parece estar havendo desperdício de dinheiro, não se sabe se para atender a “determinados interesses”. 02. O mesmo ocorre na instalação do sistema de ar condicionado, ou, como diz o governo, a climatização nas escolas. O estado parece estar pagando um preço demasiadamente alto por esse trabalho. 03.
Gostaríamos de frisar que não somos contra a informatização e muito menos contra a climatização. Gostaríamos apenas de saber quanto e como o governo está gastando com esses serviços. O nosso interesse é também o do contribuinte, que paga impostos e gostaria de ver o estado prestando serviços dignos e adequados à população. Por outro lado, o governo do estado, sempre diz que não tem verba para pagar melhor aos seus funcionários, o que nos leva a refletir a respeito dos gastos nos já citados serviços, sem falar, evidentemente, nas diversas obras. Queremos, acima de tudo, transparência.
Gostaríamos de frisar que não somos contra a informatização e muito menos contra a climatização. Gostaríamos apenas de saber quanto e como o governo está gastando com esses serviços. O nosso interesse é também o do contribuinte, que paga impostos e gostaria de ver o estado prestando serviços dignos e adequados à população. Por outro lado, o governo do estado, sempre diz que não tem verba para pagar melhor aos seus funcionários, o que nos leva a refletir a respeito dos gastos nos já citados serviços, sem falar, evidentemente, nas diversas obras. Queremos, acima de tudo, transparência.
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